| Projeto: |
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PL 555 30/08/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-555/2017
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0555-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0555-2017
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| Promulgação: |
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LEI 16.856 de 09/02/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Rinaldi Digilio |
| Ementa: |
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DENOMINA A PRAÇA PASTORA GERUSA MARIA DE SOUSA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE AS RUAS FRED ASTAIRE E RUA DIOGO GARCIA MARTINS, NO JARDIM SILVA TELES |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / DIOGO GARCIA MARTINS ( RUA ) / FRED ASTAIRE ( RUA ) / GERUSA MARIA DE SOUSA ( PRACA PASTORA ) / JARDIM SILVA TELES / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / VILA CURUCA ( DISTRITO ) / VILA SIMONE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1684-2017
ver documento Conj1839-2017
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0555-2015-2LGoverno
ver documento spl0555-2015-3Bancada do PT
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 16/08/2017 | Encaminhado em 31/08/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 01/09/2017 | Encaminhado em 20/09/2017 | | CCJ | Recebido em 20/09/2017 | Encaminhado em 23/11/2017 | | URB | Recebido em 23/11/2017 | Encaminhado em 07/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 07/12/2017 | Encaminhado em 15/12/2017 | | SGP12 | Recebido em 18/12/2017 | Encaminhado em 18/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 01/02/2018 | Encaminhado em 02/02/2018 | | SGP23 | Recebido em 02/02/2018 | Encaminhado em 15/02/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 15/02/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 650/2017 de 28/09/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 13/11/2017 atraves do(a) OF ATL 482/17, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de constituição e justiça a respeito do pl 555/17 encaminho cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes, atraves do Documento Recebido nro. 796/2017
Oficio CMSP 2039/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 15/02/2018
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| Encerramento: |
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15/02/2018. Motivo: PROMULGADO |